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Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), entregou, nesta quarta-feira (2), na sede do órgão, portarias a 16 servidores aposentados e seus acompanhantes, dentro do projeto...
Lixeiras de coleta seletiva – Foto: Divulgação/Palácio Piratini O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê benefícios...
Objetivo é proteger agências reguladoras de corte – Foto: Sinclair Maia/Anatel O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o governo federal de bloquear gastos de agências reguladoras federais que fiscalizam...
Objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários...
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Amparo...
Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las – Foto: Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
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