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Valorização dos conselhos tutelares é fundamental para garantir a proteção da infância, especialmente no ambiente digital. Foi o que apontaram os convidados de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26 Link da fonte aqui!
Parte dos impostos arrecadados com bets deve ser destinada a um fundo da Polícia Federal (PF). É o que prevê uma medida provisória aprovada pelos senadores na quarta-feira (8). A MP 1.348/2026 segue para sanção....
Vídeo: Ao vivo: CE debate assistência estudantil na educação profissional – 6/7/26 Link da fonte aqui!
O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai à promulgação. Link...
Vídeo: Ao vivo: CDH debate funcionamento das instituições para idosos – 25/6/26 Link da fonte aqui!
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa. O Senado foi pioneiro na implantação desse tipo de medida. Assista ao vídeo....
Vídeo: Ao vivo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26 Link da fonte aqui!
Criminosos reincidentes podem ter benefícios reduzidos. É o que prevê um dos projetos em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP). O colegiado se reúne nesta terça (16), a partir das 11h. Link...
Vídeo: Ao vivo: CAS debate prevenção das doenças cardiovasculares – 9/6/26 Link da fonte aqui!
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