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Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho para apresentar uma...
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados – Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Quem foi ao Centro Histórico de João Pessoa na tarde deste sábado (12), pode conhecer a Feira de Artistas Pretas e Pretos, ação que envolve produtos e acessórios étnicos artesanais e gastronomia, produzidos...
Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...
Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Aureo Ribeiro, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a mulheres,...
O Senado aprovou projeto que prioriza e incentiva o futebol feminino no país. O PL 4.578/2025 busca a profissionalização das atletas e estabelece que clubes de futebol masculino mantenham equipes femininas com a mesma...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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