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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) intensificou a fiscalização do transporte escolar no entorno das principais escolas da cidade, nos horários de entrada e saída dos alunos, para assegurar...
Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialistas durante audiência pública no Senado nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização...
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A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração...
O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chegou a 2.875 entre operações de inspeção,...
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
01/06/2026 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional,...
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar, duas vezes por ano, relatório público...
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