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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal (PEC 32/15 e outras) aprovou na terça-feira (1º) 33 requerimentos para realização de...
Para cumprir meta, governo terá que calibrar reajustes e contratações no serviço público – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Orçamentária Anual (PLOA) de...
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) iniciou, nesta terça-feira (18), as oficinas comunitárias para construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). As primeiras reuniões aconteceram no Valentina Figueiredo...
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e...
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A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, registrou 1.081 denúncias de infrações ambientais entre janeiro e junho de 2026. O número representa redução em...
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de...
O quilo da vagem tem a maior diferença nos preços em pesquisa para hortifrútis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) em supermercados e feiras livres...
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para...
Criminosos reincidentes podem ter benefícios reduzidos. É o que prevê um dos projetos em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP). O colegiado se reúne nesta terça (16), a partir das 11h. Link...
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