
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data centers, programas de apoio a pessoas com câncer e com deficiência,...

Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos – Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de cinema,...

Com a circulação contínua dos vírus respiratórios, manter a vacinação em dia continua sendo uma das principais estratégias para prevenir complicações, hospitalizações e mortes provocadas por doenças como Covid-19 e Influenza. Na Capital,...

O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (1º) que protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o ministro teria cometido...

Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de...

O encerramento da campanha Agosto Lilás marca o fim de um mês de mobilização, mas reforça o compromisso de combate à violência da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas...

A Prefeitura de João Pessoa segue em alerta e reforça a importância da vacinação contra a varicela, doença popularmente conhecida como catapora e que pode ser prevenida por meio da vacinação ofertada gratuitamente...
A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos principais desafios das eleições deste ano. Com o avanço da inteligência artificial e...

Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as formas de violência política contra...

Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado, para proteger...



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