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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no Brasil. Os participantes defenderam, entre outras medidas, foco no atendimento de...
Representantes da Receita Federal, municípios e produtores rurais defenderam nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprimoramentos no projeto de lei que aperfeiçoa os critérios de cobrança do Imposto sobre a...
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a questão das farmácias...
25/06/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade...
Os entraves regulatórios e o financiamento da produção de vacinas nacionais foram tema da audiência pública promovida nesta quarta (24) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Parlamentares e especialistas defenderam o...
Especialistas reunidos na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (16) defenderam a regulamentação da exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Segundo os participantes, a regulamentação é vista como passo essencial para dar...
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados...
27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate...
26/05/2026 – 18:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de...
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