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Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo Senado no início...
A Prefeitura de João Pessoa promoveu, nesta quinta-feira (10), a formatura de mais uma turma dos cursos de corte e costura e de gastronomia. A iniciativa integra qualificação profissional, geração de renda e...
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas...
Monteiro: o Estado não pode agir apenas após o crime consumado – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a...
Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as formas de violência política contra...
A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure foi debatida nesta sexta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O dispositivo,...
Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política...
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19)...
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