
27/05/2026 – 08:48 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o...

13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o PL 3.452/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)....

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), por meio da Gerência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, realizou nesta quinta-feira (23), em Campina Grande, a abertura da Jornada...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem...
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano. É o que prevê um...
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