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Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente...
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data centers, programas de apoio a pessoas com câncer e com deficiência,...
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A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos e ganhou mecanismos de fiscalização e auditoria antes, durante e...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência artificial (IA) no...
Foi sancionada pelo presidente da República na terça-feira (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de dados no Brasil (Redata). Atualmente, 60% dos dados produzidos por brasileiros estão armazenados...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho para apresentar uma...
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O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14). A Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) permite que partido, federação ou coligação peça à Justiça Eleitoral a...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que também acontece hoje. A sessão no...
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