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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reuniu, nesta terça-feira (18), representantes dos conselhos de direitos do Município para uma reunião intersetorial. O encontro foi...
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), dará início, nesta segunda-feira (25), ao processo de eleições complementares dos Conselhos Regionais. A votação segue até o dia...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual,...
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