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15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o...
15/07/2026 – 11:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. A proposta estabelece diretrizes...
14/07/2026 – 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes...
13/07/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados...
26/05/2026 – 14:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...
Iluminação pública Prefeitura inicia troca de luminárias por novo sistema em LED na Avenida Ruy Carneiro 21/04/2026 | 20:00 | 100 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura...
17/04/2026 – 14:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a...
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