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Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços...
Podem ser usadas mensagens de aplicativos compartilhadas voluntariamente – Foto: Depositphotos O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser...
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, esta semana, uma capacitação sobre letramento racial e práticas antirracistas voltada aos estudantes do curso de Psicologia de uma faculdade...
Depositphotos A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir...
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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que...
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina...
20/07/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as...
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de...
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