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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e...
Levantamento da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) com base na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta a Capital paraibana com uma das mais bem posicionadas em todo o país na...
A Prefeitura de João Pessoa está avançando com o desenvolvimento de projetos que buscam garantir o planejamento integrado para dotar a cidade de sistemas de transporte coletivo de qualidade, que possibilitem deslocamentos mais...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxista — profissional que trata a aparência e conservação de pessoas mortas para os...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O PL 5.906/2023, que segue para decisão...
Os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciam uma evolução significativa dos indicadores de rendimento da Rede Municipal de Ensino de João...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em escolas e incentiva a criação de ambientes mais acessíveis para...
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A gestão de cultura da Prefeitura de João Pessoa está ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional. Nesta quarta-feira (10), o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado e semiaberto a trabalhar com reciclagem. O PL 3.202/2024, do senador Sérgio...
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