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A propaganda eleitoral no rádio e na TV continua importante para apresentar as propostas dos candidatos, especialmente aos eleitores indecisos. A avaliação é do cientista político João Feres, professor da Universidade do Estado...
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, em até 24 horas antes...
A exposição imersiva ‘Pedro Américo, o Pintor do Brasil’ permanece em cartaz no Espaço Luzzco, no bairro do Altiplano, até a próxima sexta-feira (11). A entrada é gratuita e o horário de visitação...
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento...
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei 15.500, sancionada, com vetos, pela Presidência da...
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, oferece, nesta sexta-feira (28), a partir de 16h, mais uma aula gratuita de yoga em sua área externa. Não...
Gratuidade vale para exames de aptidão, avaliações psicológicas e provas teóricas e práticas – Foto: Detran/Paraná A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)...
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