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Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais – Foto: Depositphotos As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da...
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou o Raio X do Orçamento...
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias...
Objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários...
Para cumprir meta, governo terá que calibrar reajustes e contratações no serviço público – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Orçamentária Anual (PLOA) de...
O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e...
Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas...
20/07/2026 – 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir...
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26/05/2026 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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