
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da...

06/05/2026 – 07:27 Carlos Moura/Agência Senado Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em...


© 2026 VipPB