
Podem ser usadas mensagens de aplicativos compartilhadas voluntariamente – Foto: Depositphotos O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser...

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal...

O Procon de João Pessoa apreendeu 56 quilos de frango sem a data de validade e sem informações sobre a origem, além de outros produtos com a validade vencida em fiscalização a um...



© 2026 VipPB