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Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece...
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia...
Juliana Cardoso, relatora na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura...
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos...
03/07/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política...
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria...
A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares para municípios de Rondônia, com foco em comunidades isoladas e de difícil acesso....
11/05/2026 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
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