Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva24 de agosto de 2026-Márcio Jerry é o relator da propsota – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...Leia mais
Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ até US$ 50 — Senado Notícias11 de setembro de 2026
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal11 de setembro de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos11 de setembro de 2026
Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ até US$ 50 — Senado Notícias11 de setembro de 2026
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal11 de setembro de 2026