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Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre...
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) altera a Lei...
27/05/2026 – 19:29 Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional....
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa Eu Posso – Aprender e Trabalhar -, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), tem investido na capacitação da população para o acesso...
13/05/2026 – 10:40 Depositphotos A maior parte dos recursos será alocada por remanejamento orçamentário O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25...
12/05/2026 – 18:16 Rodrigo Clemente/PBH Proposta altera LDO para permitir despesas com Copa feminina, que será no Brasil O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta segunda-feira (4), o prefeito Leo Bezerra afirmou que a Prefeitura de João Pessoa possui um plano estruturado para o...
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta sexta-feira (17), o edital de concessão de apoio às quadrilhas juninas no valor de R$ 790 mil em recursos próprios da gestão municipal. As...
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a...
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