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Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...
Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Aureo Ribeiro, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a mulheres,...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que estende a todos os...
Delegado Caveira, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras mais rígidas para a...
Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 36/26, do...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante...
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