
Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS – Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei 3045/26 exige que os responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleçam prazos máximos...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa informa que o Setor do Cartão SUS vem enfrentando, desde a última quinta-feira (20), instabilidade no acesso à internet devido a intercorrências relacionadas ao...

Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais – Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de...

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Paulo Soares: diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante...

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O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 5.972/2023...

Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde...

Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o...

22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito...





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