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O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14). A Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) permite que partido, federação ou coligação peça à Justiça Eleitoral a...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem) e Procuradoria Geral do Município (Progem) lançou um edital para ampliar o período para regularização de débitos do Imposto Sobre...
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alerta que, desde o final de agosto, as pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários...
Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária...
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas da União para...
Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS – Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei 3045/26 exige que os responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleçam prazos máximos...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou, nesta sexta-feira (21), o Edital de Convocação nº 005 – Alteração, que modifica o cronograma estabelecido no Edital...
Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A matéria segue com...
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