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Depositphotos Produtores rurais mineiros reclamam de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes As comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional...
Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei Complementar 114/26, deputada [[Marussa Boldrin]], defendeu preservar o diferencial entre...
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15/07/2026 – 13:41 Divulgação Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre...
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais...
01/07/2026 – 20:56 Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste prejudicados pela tributação adicional imposta pelos Estados Unidos ou...
Produtores rurais afetados por catástrofes climáticas podem contar com nova linha de crédito, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. É o que prevê um projeto (PL 5.122/2023) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos...
11/05/2026 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
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