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A massa para cuscuz flocão da marca Coringa 500g está com uma variação de até 251,80% em pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para preço dos principais alimentos da cesta básica em...
Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte – Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham...
Pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para os preços dos principais alimentos da cesta básica em supermercados registra a maior variação na margarina Primor 200g. O produto oscila entre R$ 3,65 (São...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, neste sábado (11), mais uma edição do Programa Procon-JP Solidário, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade...
O mês de junho traz uma característica cultural relacionada ao aumento do consumo por alimentos derivados do milho, bastante tradicionais nas festas juninas. Com vistas à prevenção da saúde e higiene alimentar da...
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos in natura — que não sofrem alteração industrial, como frutas, verduras,...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão...
Especialistas debateram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 4.501/2020) que propõe proibir o comércio e a propaganda de alimentos industrializados nas escolas. O objetivo é melhorar a qualidade da alimentação escolar. Link...
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de...
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