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Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia,...
O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no...
Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais...
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Vídeo: Ao vivo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26 Link da fonte aqui!
23/07/2026 – 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados...
13/07/2026 – 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor...
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei...
15/06/2026 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26,...
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