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Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alerta que, desde o final de agosto, as pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários...
Os grupos de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mangabeira participarão do Desfile Cívico que acontece neste domingo (6), a partir das 8h, na Avenida Josefa Taveira, em...
Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las – Foto: Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas – Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar...
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa...
Penas poderão ser aumentadas em até dois terços – Foto: Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera...
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José Guimarães é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de...
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