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Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2978/26 institui o Programa Federal de Valorização da...
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas A Presidência da República sancionou...
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento...
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas...
Objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários...
O prefeito Leo Bezerra determinou, nesta sexta-feira (28), a criação de uma linha de crédito específica do programa ‘Eu Posso’ para atender os comerciantes que sofreram perdas em decorrência do incêndio que atingiu...
Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3062/26 institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim...
Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de...
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia...
Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado, para proteger...
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