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Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”....
Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que...
Texto define o que são conteúdos inadequados – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil. A proposta busca proteger...
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Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao...
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