
Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...

Texto estabelece regras para análise dos pedidos – Foto: Depositphotos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de pedir certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu...

Josenildo recomendou a aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão...

Quem perdeu algum documento em João Pessoa pode ter uma boa surpresa antes de solicitar a segunda via. Atualmente, mais de 300 documentos estão aguardando retirada na sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. Aprovado...





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