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O Procon-JP comemora nessa sexta-feira, 11 de setembro, os 36 anos de promulgação da Lei Federal 8.078/1990 que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O morador da Comunidade do Taipa, no...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alerta que a Lei Estadual 13.826/2025 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbem a exigência de valor mínimo...
A partir desta sexta-feira (14), os consumidores de João Pessoa poderão acompanhar, em tempo real, a situação dos postos de combustíveis da cidade, verificando quais estão em conformidade, quais foram autuados ou interditados...
Atendimento automatizado deverá ser identificado de forma clara – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o atendimento não presencial aos consumidores. O texto regulamenta o uso de sistemas automatizados...
O Procon-JP vai às aulas 2026 dá continuidade ao primeiro ciclo do curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor aos alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa do...
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger...
Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango...
O prefeito Leo Bezerra destacou que, nos últimos anos, João Pessoa se tornou a capital dos esportes saudáveis. Foi durante a 3ª edição da Corrida do Consumidor, promovida pela Prefeitura de João Pessoa,...
Após a entrega dos kits, que termina neste sábado (9), às 12h, é hora dos participantes vestirem a camisa do evento e se dirigirem à Corrida do Consumidor 2026 da Secretaria Municipal de...
Dia 9 de maio 3ª edição da Corrida do Consumidor entra em contagem regressiva e inscrições continuam abertas 01/05/2026 | 17:30 | 94 A 3ª edição da Corrida do Consumidor do...
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