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21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes...
A vacinação antirrábica de cães e gatos é uma das principais estratégias de prevenção da raiva, doença viral que acomete mamíferos, incluindo os seres humanos, e apresenta elevada taxa de letalidade após o...
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas...
14/07/2026 – 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes...
Valorização dos conselhos tutelares é fundamental para garantir a proteção da infância, especialmente no ambiente digital. Foi o que apontaram os convidados de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), recebeu, na manhã desta sexta-feira, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), das Guardas Civis Municipais...
Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede...
08/07/2026 – 08:57 Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens....
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02/07/2026 – 19:06 Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a...
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