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Ideia é adaptar a legislação e usar o trabalho remoto como uma ferramenta de segurança e saúde no trabalho – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2085/26 assegura o direito ao regime de...
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A Prefeitura de João Pessoa por meio de suas secretarias e órgãos, manterá o atendimento à população nos serviços essenciais, nesta segunda-feira (7), feriado nacional que comemora o Dia da Independência do Brasil....
Jovens relatam dificuldade de acessar plataformas governamentais – Foto: Joá Souza/GOVBA O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de...
Texto assegura o pagamento de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual – Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo...
O prefeito Leo Bezerra determinou, nesta sexta-feira (28), a criação de uma força-tarefa para atuar no Centro Comercial de Passagem – Centro da Capital – após o incêndio que atingiu parte do espaço....
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas...
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Paulo Soares: diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante...
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre...
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