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Delegado Caveira, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras mais rígidas para a...
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias...
Objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários...
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com benefícios previdenciários,...
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no...
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir...
Criminosos reincidentes podem ter benefícios reduzidos. É o que prevê um dos projetos em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP). O colegiado se reúne nesta terça (16), a partir das 11h. Link...
14/05/2026 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...
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