
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas...

O Centro Comercial de Passagem (CCP), um dos cinco shoppings populares localizados no Centro de João Pessoa, será reaberto de forma parcial nesta sexta-feira (4). Após reunião e assinatura de um Termo de...

Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) constatou que, se comparado à semana passada, o menor preço do álcool reduziu de R$ 4,49 para R$ 4,45...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de...

Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e...

Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre de 2026. Ao todo, tramitam na Casa 97 vetos. Entre os...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa...

A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria...



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