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O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a estratégia do governo...
21/07/2026 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio...
20/07/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
15/07/2026 – 17:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
14/07/2026 – 08:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (14), o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial...
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os...
O acesso cada vez mais precoce a smartphones, tablets e televisores tem acendido um alerta crucial na saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção de pais e responsáveis para...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) iniciou a campanha educativa sobre as regras para uso correto e autorizado de bandeiras fly banners em João Pessoa, orientando quanto a proibição, exceções, valores de multas...
Os mercados públicos e feiras livres são equipamentos destinados à promoção da economia popular, geração de trabalho e renda, estímulo à sociabilidade e valorização cultural. Em João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano...
06/07/2026 – 09:20 Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para...
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