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João Pessoa é uma das seis cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para participar da Pesquisa de Reordenamento do Programa Primeira Infância –...
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 5.972/2023...
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com benefícios previdenciários,...
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e institui um piso salarial nacional para motoristas de longa distância....
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.366/2026, que cria uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissionais que atuam no transporte individual de passageiros e em serviços de entrega...
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes...
O Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizou em Salvador-Bahia, sua 18ª Reunião Ordinária, nos dias 23 e 24. O encontro nacional reuniu representantes de todo...
07/04/2026 – 18:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para...
01/04/2026 – 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de...
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