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Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas – Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os...
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro...
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), vive atualmente a expectativa pela divulgação dos projetos finalistas do World Smart City Awards 2026, uma das principais...
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico...
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre...
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres...
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados – Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo – Foto: [JP] Corrêa Carvalho O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social...
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