
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convocação nº 004/2026 para a realização da assembleia de eleição das entidades da sociedade civil...

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Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de...

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à violência doméstica contra a mulher. Entre os...

Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 43 A Prefeitura de João...


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