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Subsidiárias podem ampliar a capacidade de atuação do BNDES – Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar...
BNDES já tem outras subsidiárias – Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma,...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o...
Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las – Foto: Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), tem investido na instalação de laboratórios de Ciências da Natureza nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Até o momento,...
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico...
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