Recentes
- All Post
- Bayeux Pb
- Cidades
- Clima
- CULTURA
- Destaque
- Destaque 2
- Economia
- Educação
- Grande João Pessoa
- João Pessoa
- Notícias
- Paraíba
- Policial
- Política
- Saúde
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito...
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de...
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da...
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa...
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda...
Em audiência nesta terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores questionaram o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre mudanças de postura da autoridade monetária, ao longo das últimas gestões,...
Especialistas debateram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 4.501/2020) que propõe proibir o comércio e a propaganda de alimentos industrializados nas escolas. O objetivo é melhorar a qualidade da alimentação escolar. Link...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor...
© 2026 VipPB
