
A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de João Pessoa emitiu 7.562 certidões de Habite-se (que atesta a regularidade na construção de um imóvel), no primeiro semestre do ano, o que corresponde a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. Aprovado...







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