
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento...

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei 15.500, sancionada, com vetos, pela Presidência da...

Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de...

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), desenvolve o projeto ‘Futebol que Transforma – Atividade Física e Inclusão Social’, voltado para pessoas em situação de...

06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a...
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...




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