
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), criado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), completa 19 anos de atuação na próxima segunda-feira...

Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados À medida que a violência contra mulheres cresce com as...

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas...

Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte...

Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior...

O Instituto Cândida Vargas (ICV) deu início, nesta segunda-feira (3), à programação do Agosto Lilás – campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher -, realizando a oficina ‘Refletir para...

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional...

14/07/2026 – 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes...






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