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Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo...
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia,...
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a...
Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para...
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta sobre a importância da vacinação contra a Influenza, como uma das principais medidas de prevenção contra formas graves...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou as ações de conscientização sobre a Prevenção Combinada na rede pública. A estratégia reúne diferentes formas de cuidado e prevenção ao HIV e às Infecções Sexualmente...
Os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciam uma evolução significativa dos indicadores de rendimento da Rede Municipal de Ensino de João...
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27/05/2026 – 08:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Assis leu seu parecer na semana passada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios....
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