
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga...

20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico...
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão,...
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico...
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de...
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