
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, foi sancionado nesta quinta-feira (10). Participaram da cerimônia no...

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei 15.500, sancionada, com vetos, pela Presidência da...

A programação junina promovida pela Prefeitura de João Pessoa consolidou-se, em 2026, como um dos principais eventos culturais do Nordeste, unindo valorização das tradições populares, fortalecimento do turismo e impacto positivo na economia...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados...

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os...

O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai à promulgação. Link...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem...



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