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Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento...
Em João Pessoa, os preparativos da tradicional Festa das Neves entram na reta final para receber milhares de pessoas que vão acompanhar a programação em homenagem à padroeira da cidade e às comemorações...
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine...
Mobilidade urbana Semob-JP implanta binário no Valentina para proporcionar mais agilidade e segurança viária 28/07/2026 | 13:00 | 63 Para proporcionar mais agilidade e segurança no trânsito local do bairro Valentina...
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa...
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quarta-feira (22), representantes de órgãos de segurança municipais e estaduais para alinhar o esquema de atuação que será adotado durante a Festa de Nossa...
17/07/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
16/07/2026 – 15:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir,...
16/07/2026 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
15/07/2026 – 18:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção...
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