
Especialistas reunidos na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (16) defenderam a regulamentação da exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Segundo os participantes, a regulamentação é vista como passo essencial para dar...

27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados...

27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate...

26/05/2026 – 18:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de...

20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária...

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X (também conhecido...






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